Análise e formulação dos mais diversos tipos de contratos mercantis, financeiros e societários, imobiliários, fusões, incorporações, aquisições de empreendimentos, falências e recuperação judicial e extrajudicial; orientação específica acerca do Código de Defesa do Consumidor; locações comerciais; cobrança e execuções de contratos mercantis; assessoria tributária e planejamento fiscal.
Planejamento tributário com redução efetiva de carga tributária no âmbito dos tributos federais, estaduais e municipais; substituição tributária; regularização da capacidade dos sócios para obtenção de baixas de inscrição estadual; parcelamento de débitos tributários nas esferas estadual, federal e municipal; aquisição de créditos fiscais com deságio para transferência a terceiros ou pagamento de débitos tributários; recuperação de créditos fiscais relativos ao ICMS e IPI; obtenção de incentivos fiscais, estruturais e logísticos para instalação de empresa.
Atuação em procedimentos licitatórios; impetração de Mandado de Segurança em todas as causas necessárias; elaboração de pareceres; consultoria e assessoria a empresa em concorrência pública; revisão de contratos administrativos.
Tratamos de regulamentar vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria.
Atendemos o conjuntos de normas, princípios e outras fontes jurídicas que regem as relações de trabalho, regulamentando a condição jurídica dos trabalhadores.
Tratamos das normas que regulam os direitos e obrigações das pessoas físicas e jurídicas nas suas relações patrimoniais, familiares e obrigacionais.
A negociação é utilizada para divergências que não necessitam de uma intervenção e nem participação de um terceiro, alheio à situação conflitante. É adequada para aqueles casos que não envolvam afetividade entre as partes, e estas, por meio de um acordo (negócio) resolvem o conflito, que geralmente é de ordem material. E por fim, temos a mediação, que se difere de todos os outros meios, por ser um método onde as próprias partes chegam a uma conclusão do que seria mais benéfico para ambas.
A arbitragem é o meio que mais se aproxima com o Judiciário, pois nessa modalidade há a figura do árbitro, que embora possa ser escolhido pelas partes, ele detém o poder de decisão, e esta tem validade de sentença e versa sobre direitos patrimoniais disponíveis, assim, dispõe o art. 1º da Lei de Arbitragem nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996.
É um direito de toda empresa que enfrenta, ou enfrentou, problemas relacionados a bitributação ou de impostos pagos a maior. Esse recurso pode ser reavido por meio de procedimento administrativo ou por via judicial.
É um dos ramos do direito público e tem como objetivo o estudo e a regulamentação da seguridade social. Trata, dentre outros aspectos, do amparo aos beneficiários, sejam eles segurados ou dependentes, quando se encontram em alguma situação de necessidade social.
Regulamos o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de ação delitos e como consequência as penas.
Propriedade intelectual é um conceito que visa positivar direitos a respeito de produtos e/ou processos do conhecimento, sejam estes tangíveis ou intangíveis. Regulamentada com base em diversos tratados, cada nação possui legislação própria sobre o assunto, incluindo o Brasil.
No âmbito institucional e empresarial, compliance é o conjunto de disciplinas a fim de cumprir e se fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas.
Prestamos serviços para a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.
Trata-se de um serviço continuado, cujo objetivo é trabalhar o preventivo e contencioso da empresa, utilizando de estratégias jurídicas focadas em buscar o melhor resultado para o cliente. Por meio desse serviço a empresa ganha um canal de comunicação direta com um grupo de advogados especialistas em diversas áreas do direito que estarão a disposição para atuação tanto reativa como proativamente, sempre focado na satisfação do cliente e na busca de otimizar os resultados da empresa. Além da empresa contratante, os sócios também ficam amparados e protegidos por esse contrato.
O GCP&B além da sua atuação para empresas que possuem um número reduzidos de processos (abaixo de 500), também tem uma linha de atuação, metodologia e equipe específicas para o contencioso de massa (mais de 500 processos). Com estremo cuidado nos detalhes, uma metodologia de trabalho organizada e eficiente, apoiados em números, pessoas capacitadas e tecnologia conseguimos entregar uma atuação eficiente independentemente do número de processos que entre em nossa carteira.
Esse trabalho pode ter três linhas de foco:
1. Realizar um doble check em petições estratégicas feitas por outro advogado com a finalidade de contribuir com a otimização da petição.
2. Analisar todo o processo judicial com o objetivo de encontrar possíveis nulidades e/ou erros de atos processuais praticados, tanto pelas partes como pelo judiciário.
3. Auditar o processo judicial com foco em encontrar recurso financeiro “esquecido” no processo, a exemplo de depósitos recursais, cumprimento de sentença “esquecidos”, liminares que suspendem cobranças e que depois caem devido decisão de mérito favorável a empresa, etc.
Enxergando eventuais necessidades dos nossos clientes corporativos, disponibilizamos uma equipe voltada a atuação no direito criminal, seja na modalidade de contrato de recorrência ou por ato praticado, com a finalidade de entregar essa comodidade aos nossos clientes, além de fortalecer a atuação na área devido o dialogo multidisciplinar que nosso ambiente de trabalho possibilita.
